Data Assinatura: 11/09/2020
Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0062/2020
Tipo do Instrumento: CONVÊNIO
Nº Instrumento: 000142 - Ano: 2020 - Valor: R$ 1.584.000,00 - - Covid-19
Aditivos: 1/2020 - Valor: R$ 528.000,00 - Covid-19; 02/2020 - Valor: R$ 1.056.000,00 - Covid-19.
Vigência do Instrumento: 11/09/2020 a 31/12/2020
Unidade: Secretaria Municipal da Saúde
Entidade: Hospital Santa Casa Anna Cintra
CNPJ: 43.464.197/0001-22
Valor Total da Parceria: R$ 3.168.000,00
Valores Liberados: R$ 3.168.000,00
Data Prevista para a Prestação de Contas: Janeiro subsequente
Prazo para Análise da Prestação de Contas: 150 dias após encerrar
Situação da Proposta: EM EXECUÇÃO
Situação das Contas:
Descrição do Objeto: Constitui o objeto do presente TERMO DE CONVÊNIO estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, um Programa de Parceria na Assistência à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Amparo, visando o custeio relativo a habilitação temporária de 11 (onze) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, pelo período excepcional de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado, nos termos da portaria nº 568, de 26 de março de 2020 e Portaria nº 2.191, de 21 de agosto de 2020, conforme detalhado no Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento.
Apresentação da Prestação de Contas:
| Data Inicial |
Data Final |
Data Entrega |
Total Pago Até o Período R$ |
| 11/09/2020 |
30/09/2020 |
12/11/2020 |
|
| 01/10/2020 |
31/10/2020 |
12/11/2020 |
54,95 |
| 01/11/2020 |
30/11/2020 |
17/12/2020 |
88.053,50 |
| 01/12/2020 |
31/12/2020 |
27/01/2021 |
2.120.205,12 |
| 01/01/2021 |
31/01/2021 |
17/02/2021 |
3.148.227,95 |
| 01/02/2021 |
28/02/2021 |
24/03/2021 |
3.177.129,11 |
